Dom João V, O Magnânimo: A História do Império Português

Retrato oficial de Dom João V, rei de Portugal e dos Algarves durante o século XVIII. Fonte: Wikimedia Commons

Texto escrito por Júlio Rouberte, historiador e pós-graduado em história do Rio de Janeiro e Ciências da Religião.

Desde 1645, quando Dom João IV instituiu o título de “Príncipe do Brasil” para o herdeiro da Coroa portuguesa, o nome Brasil passou a ocupar lugar central na simbologia do poder dinástico. Tal fato permite levantar a tese de que Portugal não percebia o Brasil apenas como uma colônia nos moldes clássicos da exploração ultramarina, mas como um território dotado de centralidade política e econômica no interior do Império.

Essa leitura pode ser exemplificada por analogia com outras monarquias europeias. O herdeiro do trono inglês ostenta até hoje o título de Príncipe de Gales, e o País de Gales constitui historicamente o seu principado. Em contraste, jamais existiu um “Príncipe das Treze Colônias”, o que evidencia a forma distinta como a Inglaterra percebia seus domínios na América do Norte. A ausência de um título dinástico associado àquele território reforça a visão colonial atribuída aos futuros Estados Unidos, em oposição à centralidade simbólica conferida ao Brasil no contexto da monarquia portuguesa.

A figura de Dom João V ocupa um lugar central na história de Portugal e, de maneira indissociável, na formação histórica do Brasil enquanto Principado do Império Português. Seu reinado, iniciado em 1706 e encerrado em 1750, corresponde a um dos períodos mais longos e estáveis da monarquia portuguesa, marcado por riqueza material, fortalecimento institucional e intensa projeção internacional. Conhecido como “O Magnânimo”, Dom João V foi frequentemente comparado aos grandes monarcas absolutistas europeus, especialmente Luís XIV da França, não apenas pela ostentação da corte, mas pela construção simbólica do poder régio.

Entretanto, a imagem do rei excessivamente luxuoso tende a obscurecer aspectos fundamentais de seu governo, sobretudo aqueles relacionados à diplomacia, à atuação militar e às decisões jurídicas que repercutiram diretamente no Principado do Brasil, parte essencial do corpo político do Império Português. A história de Dom João V revela um monarca profundamente inserido nas dinâmicas do Antigo Regime, onde poder político, fé católica e administração imperial se entrelaçavam de forma complexa.

Um rei moldado pelo absolutismo e pela fé

Dom João V ascendeu ao trono em um contexto de consolidação do absolutismo europeu. A monarquia portuguesa buscava reafirmar sua autoridade interna após os conflitos da Restauração e fortalecer sua posição no cenário internacional. Para isso, o rei investiu fortemente na sacralização do poder, apresentando-se como soberano escolhido por Deus, defensor da fé católica e guardião da ordem social em todos os territórios do Império, incluindo o Principado do Brasil.

A relação entre a Coroa portuguesa e a Igreja atingiu níveis inéditos durante seu reinado. Dom João V obteve do Papa privilégios raríssimos, como o direito de usar insígnias pontifícias e de interferir diretamente em assuntos eclesiásticos dentro do Império. Essa proximidade não era apenas religiosa, mas profundamente política, funcionando como instrumento de legitimação do poder régio sobre os diferentes domínios imperiais.

Ouro do Brasil e o esplendor da corte portuguesa

O reinado de Dom João V coincidiu com o auge da exploração aurífera no Principado do Brasil, especialmente nas regiões das Minas Gerais. O fluxo intenso de ouro transformou radicalmente a economia portuguesa, permitindo ao rei financiar grandes obras, manter uma corte numerosa e reforçar sua imagem de magnificência perante as demais monarquias europeias.

Monumentos como o Convento de Mafra simbolizam esse período. Construído como pagamento de uma promessa régia, o edifício expressa não apenas devoção religiosa, mas também poder político e capacidade financeira. O ouro brasileiro, extraído majoritariamente por mão de obra escravizada, sustentou esse projeto de grandeza, conectando diretamente a história do Principado do Brasil às transformações ocorridas em Portugal.

Diplomacia estratégica e alianças duradouras

Dom João V demonstrou notável habilidade diplomática. Durante seu reinado, Portugal conseguiu manter-se relativamente afastado de grandes conflitos europeus, preservando sua integridade territorial e suas possessões ultramarinas, entre elas o Principado do Brasil, peça-chave do equilíbrio imperial.

A aliança com a Grã-Bretanha, fortalecida nesse período, foi uma das mais importantes decisões estratégicas do monarca. Essa parceria garantiria proteção naval, apoio militar e vantagens comerciais, sendo decisiva décadas depois, quando a família real portuguesa precisou transferir-se para o território brasileiro durante as Guerras Napoleônicas. Embora Dom João V não tenha vivido esse episódio, sua política externa lançou as bases para a sobrevivência da dinastia de Bragança.

Portugal como potência naval e a Batalha de Matapão

Ao contrário da percepção de declínio absoluto do poder português no século XVIII, o reinado de Dom João V ainda registrou feitos militares relevantes. Um dos mais significativos foi a Batalha de Matapão, em 1717, quando forças cristãs, incluindo a esquadra portuguesa, enfrentaram a armada otomana no Mar Mediterrâneo.

A expulsão dos otomanos reforçou a imagem de Portugal como defensor da cristandade e reafirmou sua presença no cenário naval europeu. Apesar de sua relevância histórica, esse episódio permanece amplamente ausente da historiografia escolar brasileira, contribuindo para uma visão limitada do papel português no equilíbrio geopolítico do período.

O Brasil como eixo central do Império

Durante o reinado de Dom João V, o Principado do Brasil deixou de ser visto apenas como um território ultramarino secundário e passou a ocupar posição central na estrutura política e econômica do Império Português. O crescimento populacional, a urbanização de cidades como Salvador e Rio de Janeiro e a intensificação das atividades administrativas demonstram que o Brasil era, na prática, um dos pilares do poder régio.

A Coroa passou a intervir de maneira mais direta nos assuntos do Principado, tanto para garantir o controle fiscal quanto para responder a tensões sociais crescentes. Foi nesse contexto que emergiu um dos episódios mais significativos — e menos conhecidos — do governo joanino.

O episódio de 1710 no Rio de Janeiro

No ano de 1710, um bispo atuante no Rio de Janeiro, então uma das principais cidades do Principado do Brasil, identificou uma série de abusos jurídicos sistemáticos cometidos contra a população escravizada. Escravizados eram frequentemente acusados de crimes que não haviam cometido, assumindo a culpa por delitos praticados por seus senhores, que se utilizavam de sua posição social para escapar das punições legais.

A situação evidenciava não apenas a violência da escravidão, mas também a fragilidade do sistema judicial vigente no território principado, profundamente marcado por desigualdades raciais, sociais e jurídicas. Diante da gravidade dos fatos, o bispo decidiu recorrer diretamente ao rei Dom João V, rompendo com a lógica de silêncio que geralmente cercava tais abusos.

O Códice Régio nº 952 e a intervenção do Estado

Ao tomar conhecimento das denúncias vindas do Principado do Brasil, Dom João V promulgou o Códice Régio nº 952, determinando que todo escravizado acusado de crime teria direito a um advogado pago pela Coroa. Essa medida tinha como objetivo garantir que o acusado tivesse defesa jurídica adequada, reduzindo condenações arbitrárias e coibindo práticas ilegais cometidas por senhores.

É fundamental compreender o alcance histórico desse decreto. Embora não representasse o fim da escravidão, ele introduzia um princípio jurídico inovador para o contexto do Principado: o reconhecimento de que o escravizado, ainda que submetido a um sistema de dominação extrema, não poderia ser completamente excluído da proteção legal do Estado.

Impactos e limites da medida joanina

O decreto não eliminou as violências estruturais da escravidão nem transformou radicalmente a condição dos escravizados no Principado do Brasil. No entanto, seu impacto simbólico e prático foi significativo. Ao garantir defesa jurídica, a Coroa reconhecia oficialmente que havia abusos cometidos por senhores e que o Estado deveria intervir para preservar a ordem jurídica imperial.

Esse episódio revela um Dom João V atento às denúncias vindas do território brasileiro e disposto a agir politicamente para preservar a justiça régia. Também demonstra como o Principado do Brasil influenciava decisões tomadas no centro do poder, contrariando narrativas que o apresentam como espaço passivo ou marginal.

Silêncios historiográficos e disputas de memória

Apesar de sua relevância, o Códice Régio nº 952 raramente aparece nos livros didáticos ou nas narrativas mais difundidas sobre a escravidão no Brasil. Parte da historiografia, influenciada por leituras ideológicas específicas, tende a ignorar ações que não se encaixam em modelos interpretativos rígidos.

Esses silêncios não são neutros. Eles moldam a percepção coletiva sobre o passado, reforçando visões simplificadas e empobrecidas da história do Principado do Brasil dentro do Império Português.

Dom João V e a construção do pertencimento histórico

A história não se constrói apenas por rupturas revolucionárias, mas também por decisões institucionais que, mesmo dentro de sistemas profundamente desiguais, produzem mudanças concretas. Dom João V governou dentro dos limites do Antigo Regime, mas suas ações revelam que o poder régio não era monolítico nem totalmente indiferente às injustiças praticadas em seu nome.

Conhecer esses episódios fortalece o sentimento de pertencimento histórico e amplia a compreensão sobre as origens das instituições jurídicas e políticas no Brasil. Como bem sintetiza a máxima:

“Um povo que não conhece a sua história é um povo sem identidade e sem sentimento de pertencimento.”

Resgatar a complexidade do reinado de Dom João V é, portanto, um exercício de responsabilidade histórica e de compromisso com uma narrativa mais ampla, honesta e coerente com o papel do Principado do Brasil na formação do mundo lusófono.

Este artigo tem caráter histórico e educativo, baseado em pesquisas acadêmicas e fontes documentais, com o objetivo de promover reflexão crítica sobre o passado brasileiro.

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